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STJ DECIDE QUE DESACATO A AUTORIDADE NÃO É MAIS CRIME

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (15) que desacato a autoridade não pode ser considerado crime porque contraria leis internacionais de direitos humanos. Os ministros votaram com o relator...

EUNÁPOLIS: PREFEITO SE TORNA RÉU POR SUPERFATURAR DESAPROPRIAÇÃO EM 1.600%

O prefeito de Eunápolis, no sul baiano, Robério Oliveira (PSD), se tornou réu em mais um processo judicial. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Primeira Câmara Criminal, aceitou uma...

STF NEGA PAGAMENTO DE ABONO COM DINHEIRO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

O Ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão em 15 de maio último negando pedido do SINTEPP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará) para que fossem afastados...

INOCENTES: PAULO DAPÉ E MAIS TRÊS ACUSADOS SÃO ABSOLVIDOS DA MORTE DO RADIALISTA RONALDO...

Os acusados do crime do radialista Ronaldo Santana, morto a tiros no dia 09 de outubro de 1997, na Avenida Duque de Caxias, na cidade de Eunápolis,  Paulo Dapé, Dudu, Toninho da Caixa e...

STJ MANDA PF INTERROGAR WAGNER EM APURAÇÃO QUE ENVOLVE TAMBÉM RUI COSTA

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma série de providências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação que envolve o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e...

ITABELA: EQUÍVOCOS DA APLB NAS AÇÕES JUDICIAIS DOS PRECATÓRIOS

A Justiça começa a despachar as ações movidas pela ABLB (Sindicato dos Professores) no extremo sul baiano, nas instâncias estadual e federal, relacionadas a questão dos precatórios. As duas primeiras decisões mostram que o...

NOVO PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE POLÍTICO CONDENADO EM 2ª INSTÂNCIA NÃO PODERÁ CONCORRER...

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Fux, tomou posse nesta terça-feira, 6 de fevereiro, avisando que defende a aplicação da Lei da Ficha Limpa e que político condenado em 2ª...

JUSTIÇA CASSA DIREITOS POLÍTICOS DOS PREFEITOS AFASTADOS DE EUNÁPOLIS E SANTA CRUZ CABRÁLIA

Os prefeitos de Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, Robério Oliveira (PSD) e Agnelo Santos (PSD), respectivamente, foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de...

LUIZ FUX ASSUME PRESIDÊNCIA DO TSE NESTA TERÇA COM FOCO NO COMBATE ÀS ‘FAKE...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, após dois anos de gestão do ministro Gilmar Mendes. Por meio de sua equipe, o ministro informou...

COM 31 VOTOS, GESIVALDO BRITTO É ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TJ-BA

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto foi eleito nesta quinta-feira (16) como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Gesivaldo teve 31 votos e ganhou em primeiro turno. O novo presidente da Corte...
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