UM ANO DA OPERAÇÃO FRATERNOS: RELEMBRE O MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO EXTREMO SUL DA BAHIA

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No dia 07 de novembro de 2017, um esquema de corrupção estourava na região extremo sul baiano, envolvendo os prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, sua esposa, Cláudia Oliveira, de Porto Seguro e o irmão dela, Agnelo Santos, governante da cidade de Santa Cruz Cabrália, todos do PSD.

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou naquela oportunidade da Operação Fraternos, que visou desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos da educação das três prefeituras. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com as investigações, grupo de empresas, cujos donos eram integrantes de uma mesma família ou ex-funcionários, fraudavam licitações. As entidades simulavam competição entre si para vencer licitações milionárias de prefeituras baianas, revezando-se também nas vitórias dos certames. Os contratos fraudados somam cerca de R$ 200 milhões.

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de convênios diversos para execução de obras.

Em um dos casos investigados, constatou-se que uma das empresas do esquema tinha como sócio ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido R$ 500 mil reais na integralização do capital. Após apuração, foi descoberto, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário na época era de apenas R$ 800,00.

Os investigados deverão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.  Robério, Cláudia e Agnelo foram afastados dos cargos por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, 21 de prisão temporária e 18 de condução coercitiva. As ações também foram executadas em cidades nos estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais, com a participação de cerca de 250 policiais federais e 25 auditores da CGU.

Por redação

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